Exclusivo até 60 horas

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Bem-vindo ao Curso de Legislação Trabalhista Básica. Conhecer as regras básicas da relação de emprego ajuda empresas e trabalhadores a evitar erros, abusos e conflitos, e este curso apresenta, de forma prática e introdutória, as principais…
A carga horária do curso (100 h) mostra o tamanho do conteúdo. O certificado digital gratuito traz carga horária de 2 horas. Para até 60 ou até 100 horas no certificado, peça o exclusivo.
Bem-vindo ao Curso de Legislação Trabalhista Básica. Conhecer as regras básicas da relação de emprego ajuda empresas e trabalhadores a evitar erros, abusos e conflitos, e este curso apresenta, de forma prática e introdutória, as principais noções da legislação trabalhista. O curso apresenta o caminho completo: os princípios do direito do trabalho, as fontes e a hierarquia das normas, a relação de emprego, o contrato de trabalho e a jornada e os descansos; depois o salário e a igualdade salarial, o FGTS e a previdência, as férias e as licenças, a saúde e a segurança e a proteção especial; e fecha com a rescisão e o aviso prévio, a negociação coletiva, a fiscalização e a Justiça do Trabalho, a prevenção de passivo e um plano de adequação.
O curso tem 15 aulas estruturadas em 3 módulos progressivos, com carga horária mínima recomendada de 50 horas de estudo, somando a leitura das aulas e o estudo individual do aluno.
Apresentar noções básicas da legislação trabalhista, ajudando o aluno a entender os princípios e as fontes das regras, reconhecer a relação de emprego, organizar o contrato, controlar a jornada, compreender salário, FGTS e previdência, planejar férias e licenças, cumprir obrigações de saúde e segurança, conhecer a proteção especial a grupos e o combate à discriminação, entender a rescisão e o aviso prévio, a negociação coletiva, a fiscalização e a Justiça do Trabalho e adotar práticas de prevenção.
Importante: este é um curso livre de caráter introdutório e educativo, não substitui um curso regular de direito do trabalho e de recursos humanos nem a orientação de professores e de livros-texto, não é consultoria, orientação jurídica ou trabalhista, não habilita para atuar em profissões regulamentadas e não promete resultados, contratações ou promoções. As situações, os diálogos e os números dos exemplos são fictícios e foram inventados para exercício. Este curso apresenta noções gerais e não é orientação jurídica: a legislação trabalhista (Constituição, CLT, leis específicas, normas regulamentadoras, normas coletivas e decisões judiciais) muda com frequência, e a aplicação a casos concretos depende dos fatos, dos contratos e das normas da categoria, devendo ser conferida nas versões vigentes e com advogados trabalhistas, contadores e profissionais de segurança e saúde do trabalho. Prazos, percentuais, limites e valores citados devem ser conferidos. Os exemplos e os números do curso são fictícios.
A carga horária do curso serve apenas como referência para a quantidade de conteúdo do curso. O certificado gratuito mostrará a carga horária de conclusão como 2 horas. Para opções com mais carga horária, conheça os modelos exclusivos.



Precisa de vários certificados? Os kits de 3, 5 ou 10 têm preço menor por unidade.
Não. A carga horária do curso mostra o tamanho do conteúdo. O certificado digital gratuito comprova a conclusão e traz carga horária de 2 horas. Para um certificado com até 60 ou até 100 horas, peça o certificado exclusivo.
Não. O curso e o certificado digital em PDF são gratuitos. O certificado exclusivo é opcional e pago.
Ao concluir 100% do curso, o certificado fica disponível na sua conta, na aba Perfil, em PDF para baixar e imprimir.
O certificado só é emitido quando as aulas foram concluídas na sequência, da primeira à última. Se isso não aconteceu, abra a página do curso e use a opção “Refazer curso”.
O MEC autoriza e reconhece cursos regulares, como graduação e pós-graduação. Nossos cursos são cursos livres de qualificação profissional, com base na LDB (Lei nº 9.394/1996, arts. 39 e 42) e no Decreto nº 5.154/2004. Eles não precisam de autorização do MEC e não dão diploma. O certificado comprova que você concluiu o curso; se ele vale como horas complementares ou em concurso, quem decide é cada instituição ou edital.



