Curso Online de Prática Trabalhista Aplicada com Certificado Válido.

Apresentação do Curso

Bem-vindo ao Curso Online de Prática Trabalhista Aplicada. Este treinamento foi desenvolvido para advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito, gestores de Recursos Humanos e profissionais que desejam dominar o contencioso e o preventivo trabalhista à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das reformas trabalhistas recentes e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O curso fornece uma base técnica e estratégica aprofundada sobre a elaboração de peças fundamentais (Reclamação Trabalhista, Contestação e Recursos), cálculos de liquidação, condução de audiências e estratégias de conformidade patronal e proteção do obreiro.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno a atuar com segurança jurídica na advocacia trabalhista estratégica, estruturando petições iniciais precisas, calculando verbas rescisórias e reflexos complexos, conduzindo defesas eficazes, acompanhando a fase de execução e dominando as nuances das audiências telemáticas e presenciais na Justiça do Trabalho.

Público-alvo

• Advogados e Consultores Jurídicos que buscam atuar no contencioso trabalhista (reclamante ou reclamada).
• Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Gestores de Compliance Trabalhista.
• Estudantes de Direito e Concurseiros focados em exames de ordem e carreiras jurídicas trabalhistas.
• Prepostos e Gestores de Empresas que atuam em audiências e negociações coletivas.

Carga Horária e Estrutura Normativa

• Nível do Curso: Capacitação Profissional e Aperféicoamento
• Carga Horária Mínima: 40 horas
• Modalidade: EAD / Online
• Certificado Aceito: Horas Complementares / Progressão Funcional (Conforme Lei nº 9.394/96)

Estrutura Modular: 15 Aulas

Módulo 1: Fundamentos da Prática, Contrato de Trabalho e Petição Inicial (Aulas 01 a 05)

• Aula 01: Introdução à Prática Trabalhista e Princípios do Direito do Trabalho
• Aula 02: A Relação de Emprego vs. Vínculos Autônomos e Terceirização
• Aula 03: A Reclamação Trabalhista: Requisitos da Petição Inicial (Art. 840 da CLT) e Liquidação
• Aula 04: Jornada de Trabalho, Horas Extras, Banco de Horas e Intervalos
• Aula 05: Salário, Remuneração, Prêmios e o Princípio da Irredutibilidade

Módulo 2: Rescisão, Defesa, Audiências e Provas (Aulas 06 a 10)

• Aula 06: Rescisão do Contrato de Trabalho, Verbas Rescisórias e Homologações
• Aula 07: A Defesa Trabalhista: Contestação, Exceções e Reconvenção
• Aula 08: A Audiência Trabalhista: Rito, Conciliação, Preposto e Confissão
• Aula 09: Provas no Processo do Trabalho: Testemunhas, Perícias Técnicas e Documentais
• Aula 10: Estabilidade, Garantias de Emprego e Acidentes de Trabalho

Módulo 3: Recursos, Execução Trabalhista e Direito Coletivo (Aulas 11 a 15)

• Aula 11: Sentença Trabalhista e Liquidação de Sentença (Cálculos de Liquidação)
• Aula 12: Recursos Trabalhistas: Recurso Ordinário, Agravos e Prazos do Processo do Trabalho
• Aula 13: Execução Trabalhista: Expropriação, SISBAJUD, Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Aula 14: Direito Coletivo do Trabalho: Negociação, Sindicatos e Acordos Coletivos
• Aula 15: Compliance Trabalhista, Prevenção de Passivos e Fechamento do Curso