Curso Online de Prática em Direito Imobiliário com Certificado.

Apresentação do Curso

Bem-vindo ao Curso Online de Prática em Direito Imobiliário. Este treinamento foi desenvolvido para advogados, consultores jurídicos, corretores de imóveis, engenheiros, gestores de patrimônio e profissionais que desejam dominar a atuação prática nas transações imobiliárias e contencioso civil. O curso fornece uma base técnica e estratégica aprofundada sobre a estruturação de negócios, locações, regularização de imóveis, usucapião extrajudicial e os principais contratos do setor.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno a atuar com segurança jurídica na assessoria imobiliária preventiva e contenciosa, redigindo instrumentos contratuais seguros, conduzindo procedimentos de regularização em cartórios de registro de imóveis e elaborando peças processuais eficientes para a solução de conflitos locatícios e possessórios.

Público-alvo

• Advogados e Consultores Jurídicos que buscam atuar no mercado imobiliário.
• Corretores de Imóveis, Peritos e Gestores de Imobiliárias.
• Engenheiros e Arquitetos voltados à regularização urbana e loteamentos.
• Investidores, Proprietários e Gestores de Fundos e Patrimônios.

Carga Horária e Estrutura Normativa

• Nível do Curso: Capacitação Profissional e Aperfeiçoamento
• Carga Horária Mínima: 40 horas
• Modalidade: EAD / Online
• Certificado Aceito: Horas Complementares / Progressão Funcional (Conforme Lei nº 9.394/96)

Estrutura Modular: 15 Aulas

Módulo 1: Fundamentos, Direitos Reais e Contratos Imobiliários Básicos (Aulas 01 a 05)

• Aula 01: Introdução aos Direitos Reais e a Posse vs. Propriedade
• Aula 02: A Matrícula Imobiliária: Como Ler e Interpretar RGI
• Aula 03: Compra e Venda de Imóveis: Cuidados e Due Diligence Imobiliária
• Aula 04: Contratos de Locação Residencial e Comercial (Lei nº 8.245/91)
• Aula 05: Garantias Locatícias: Caução, Fiança e Seguro-Fiança

Módulo 2: Regularização, Usucapião e Incorporações Imobiliárias (Aulas 06 a 10)

• Aula 06: Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Loteamentos
• Aula 07: Usucapião Judicial e Extrajudicial em Cartório
• Aula 08: Incorporações Imobiliárias e Patrimônio de Afetação
• Aula 09: Alienação Fiduciária em Garantia (Lei nº 9.514/97) e Execução Extrajudicial
• Aula 10: Leilões Imobiliários: Cuidados e Oportunidades Práticas

Módulo 3: Contencioso Imobiliário e Estratégias Patrimoniais (Aulas 11 a 15)

• Aula 11: Ações Possessórias: Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório
• Aula 12: Ação de Despejo, Cobrança e Renovatória de Locação
• Aula 13: Ação Reúivindicatória e Imitção na Posse
• Aula 14: Condomínios Edílicios: Cobrança de Taxas e Convenção
• Aula 15: Planejamento Patrimonial Imobiliário e Holding Familiar