Exclusivo até 60 horas

- Conteúdo do curso impresso no verso
- QR Code para qualquer pessoa validar o certificado
- CPF opcional no documento
- Na sua conta assim que o pagamento for aprovado, e por e-mail em seguida
Bem-vindo ao Curso de Estatuto do Idoso, a Lei 10.741/2003, que desde 2022 se chama também Estatuto da Pessoa Idosa. Conhecer os direitos de quem tem 60 anos ou mais ajuda a exercê-los, a cobrá-los e a protegê-los, na família, nos serviços…
A carga horária do curso (100 h) mostra o tamanho do conteúdo. O certificado digital gratuito traz carga horária de 2 horas. Para até 60 ou até 100 horas no certificado, peça o exclusivo.
Bem-vindo ao Curso de Estatuto do Idoso, a Lei 10.741/2003, que desde 2022 se chama também Estatuto da Pessoa Idosa. Conhecer os direitos de quem tem 60 anos ou mais ajuda a exercê-los, a cobrá-los e a protegê-los, na família, nos serviços e na vida em comunidade. O curso apresenta o caminho completo: a origem e a estrutura da lei, os princípios e a absoluta prioridade, o atendimento prioritário, a família e os alimentos e a proteção contra a violência; depois a saúde, a educação, a cultura e o lazer, o trabalho e a previdência, a assistência social e a habitação e o transporte; e fecha com a política de atendimento e as entidades, os crimes, o acesso à justiça, os golpes e a exploração financeira e o roteiro prático para exercer direitos.
O curso tem 15 aulas estruturadas em 3 módulos progressivos, com carga horária mínima recomendada de 50 horas de estudo, somando a leitura das aulas e o estudo individual do aluno.
Introduzir o Estatuto do Idoso (Estatuto da Pessoa Idosa), ajudando o aluno do curso a entender a origem e a estrutura da lei, os princípios e a absoluta prioridade, o atendimento prioritário, o dever da família e os alimentos, as medidas de proteção e a notificação de violência, os direitos à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à previdência, à assistência social, à habitação e ao transporte, as regras das entidades de atendimento e da fiscalização, os crimes contra a pessoa idosa, o acesso à justiça, a prevenção de golpes e da exploração financeira, e a exercer e defender direitos por meio de pedidos, reclamações e ajuda jurídica.
Importante: este é um curso livre de caráter introdutório e educativo, não substitui a orientação de advogados, defensores públicos, promotores, assistentes sociais e profissionais de saúde, não é assessoria jurídica, previdenciária ou de saúde, não qualifica casos concretos e não promete resultados. As pessoas, as instituições, as empresas e as situações dos exemplos são fictícias e foram inventadas para exercício. A Lei 10.741/2003 foi alterada várias vezes e o texto foi consultado em novembro de 2026, em resumos por artigo, e artigos, penas, valores de multas, percentuais, idades e prazos devem ser conferidos na redação vigente e nas fontes oficiais. Regras de previdência, de planos de saúde, de benefícios, de gratuidade e de descontos mudam e variam por município e estado. Nomes de órgãos e canais de denúncia mudam. Os exercícios trazem sugestões de resposta quando cabem.
A carga horária do curso serve apenas como referência para a quantidade de conteúdo do curso. O certificado gratuito mostrará a carga horária de conclusão como 2 horas. Para opções com mais carga horária, conheça os modelos exclusivos.



Precisa de vários certificados? Os kits de 3, 5 ou 10 têm preço menor por unidade.
Não. A carga horária do curso mostra o tamanho do conteúdo. O certificado digital gratuito comprova a conclusão e traz carga horária de 2 horas. Para um certificado com até 60 ou até 100 horas, peça o certificado exclusivo.
Não. O curso e o certificado digital em PDF são gratuitos. O certificado exclusivo é opcional e pago.
Ao concluir 100% do curso, o certificado fica disponível na sua conta, na aba Perfil, em PDF para baixar e imprimir.
O certificado só é emitido quando as aulas foram concluídas na sequência, da primeira à última. Se isso não aconteceu, abra a página do curso e use a opção “Refazer curso”.
O MEC autoriza e reconhece cursos regulares, como graduação e pós-graduação. Nossos cursos são cursos livres de qualificação profissional, com base na LDB (Lei nº 9.394/1996, arts. 39 e 42) e no Decreto nº 5.154/2004. Eles não precisam de autorização do MEC e não dão diploma. O certificado comprova que você concluiu o curso; se ele vale como horas complementares ou em concurso, quem decide é cada instituição ou edital.



