Curso Online de Direito de Família e Sucessões com Certificado Válido

Apresentação do Curso

Bem-vindo ao Curso Online de Direito de Família e Sucessões. Este treinamento foi desenvolvido para advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito, mediadores, assistentes sociais e profissionais que desejam dominar a teoria e a prática nas relações familiares e sucessórias. O curso fornece uma base técnica e estratégica aprofundada sobre o casamento, união estável, filiação, guarda, divórcio, além do planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno a atuar com segurança jurídica na advocacia consultiva e contenciosa de família e sucessões, redigindo pactos antenupciais, acordos de convivência e testamentos seguros, além de conduzir procedimentos de divórcio, partilhas consensuais ou litigiosas e inventários com eficiência.

Público-alvo

• Advogados e Consultores Jurídicos que buscam atuar no contencioso ou consultivo de família.
• Mediadores, Conciliadores e Profissionais de Justiça Restaurativa.
• Gestores de Patrimônio, Tabeliães e Escreventes de Cartório.
• Estudantes de Direito e Concurseiros focados em carreiras jurídicas.

Carga Horária e Estrutura Normativa

• Nível do Curso: Capacitação Profissional e Aperfeiçoamento
• Carga Horária Mínima: 40 horas
• Modalidade: EAD / Online
• Certificado Aceito: Horas Complementares / Progressão Funcional (Conforme Lei nº 9.394/96)

Estrutura Modular: 15 Aulas

Módulo 1: Direito de Família: Casamento, União Estável e Regime de Bens (Aulas 01 a 05)

• Aula 01: Introdução ao Direito de Família: Princípios Constitucionais e Entidades Familiares
• Aula 02: Casamento: Habilitação, Celebração, Impedimentos e Causas Suspensivas
• Aula 03: Regime de Bens no Casamento e Pacto Antenupcial
• Aula 04: União Estável: Requisitos, Reconhecimento e Diferenças em Relação ao Casamento
• Aula 05: Alteração de Regime de Bens e Contratos de Convivência

Módulo 2: Filiação, Guarda, Alimentos e Dissolução Conjugal (Aulas 06 a 10)

• Aula 06: Filiação, Parentalidade Socioafetiva e Reprodução Assistida
• Aula 07: Poder Familiar, Guarda Compartilhada e Convivência Parental
• Aula 08: Obrigação Alimentar: Fixação, Revisão, Exoneração e Prisão Civil
• Aula 09: Divórcio Judicial e Extrajudicial, Separação e Partilha de Bens
• Aula 10: Violência Doméstica, Medidas Protetivas e a Lei Maria da Penha

Módulo 3: Direito das Sucessões: Inventários, Testamentos e Partilha (Aulas 11 a 15)

• Aula 11: Introdução ao Direito das Sucessões e a Súseção Legítima (Herdeiros Necessários)
• Aula 12: Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil
• Aula 13: Testamentos: Formas Ordinárias (Público, Cerrado e Particular) e Codicilos
• Aula 14: Inventário e Partilha: Judicial vs. Extrajudicial e Imposto ITCMD
• Aula 15: Planejamento Sucessório: Doações, Testamentos e Partilha em Vida