Curso Online de Hermenêutica e Argumentação Jurídica com Certificado Válido

Apresentação do Curso

Bem-vindo ao Curso Online de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Este treinamento foi desenvolvido para advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, consultores e estudantes de direito que buscam dominar a arte de interpretar as normas e construir petições, pareceres e decisões altamente persuasivas. O curso fornece uma base filosófica, dogmática e prática aprofundada sobre os métodos clássicos e contemporâneos de interpretação jurídica, a lógica da argumentação e as falácias discursivas no processo civil, penal e constitucional.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno a superar o formalismo jurídico tradicional, aplicando métodos modernos de interpretação constitucional e hermenêutica pós-positivista, estruturando argumentações sólidas baseadas na lógica formal e informal, refutando teses contrárias com segurança jurídica e eficácia retórica.

Público-alvo

• Advogados e Consultores Jurídicos focados em litigância estratégica e redação de peças de alto impacto.
• Membros do Ministério Público, Magistrados e Assessores de tribunais.
• Concurseiros em busca de aprofundamento em provas discursivas e orais.
• Estudantes de Direito e profissionais de áreas afins que lidam com a linguagem normativa.

Carga Horária e Estrutura Normativa

• Nível do Curso: Capacitação Profissional e Aperfeiçoamento
• Carga Horária Mínima: 40 horas
• Modalidade: EAD / Online
• Certificado Aceito: Horas Complementares / Progressão Funcional (Conforme Lei nº 9.394/96)

Estrutura Modular: 15 Aulas

Módulo 1: Fundamentos da Hermenêutica, Métodos de Interpretação e Pós-Positivismo (Aulas 01 a 05)

• Aula 01: Introdução à Hermenêutica Jurídica: Objeto, Distinção entre Interpretação e Aplicação
• Aula 02: Métodos Clássicos de Interpretação: Gramatical, Histórico, Sistemático e Teleológico
• Aula 03: A Transição do Paleopositivismo ao Neopositivismo Jurídico
• Aula 04: Hermenêutica Constitucional: Princípios e a Força Normativa da Constituição
• Aula 05: Ponderação de Interesses, Princípios vs. Regras e a Teoria de Robert Alexy

Módulo 2: Lógica, Argumentação Jurídica e Estrututura do Discurso (Aulas 06 a 10)

• Aula 06: Lógica Formal e Informal Aplicada ao Direito: Silogismo e Dedução
• Aula 07: Retórica e Nova Retórica (Perelman): O Auditório Universal e a Persuasão
• Aula 08: Estrutura da Argumentação Jurídica: Tese, Fundamentação e Conclusão
• Aula 09: O Uso de Precedentes e a Jurisprudência na Argumentação Contemporânea
• Aula 10: Falácias Argumentativas: Como Identificar e Evitar Erros Lógicos

Módulo 3: Prática Argumentativa, Decisão Judicial e Persuasão no Contencioso (Aulas 11 a 15)

• Aula 11: O Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais (Art. 489 do CPC)
• Aula 12: Argumentos Pragmáticos e Consequencialismo Jurídico no Direito Público
• Aula 13: A Linguagem Jurídica Clara: Plain English e Técnica de Redação Forense
• Aula 14: Estratégias de Persuasão em Audiências, Sustentação Oral e Provas Orais
• Aula 15: Hermenêutica Prática: Construção de Teses Inovadoras e Fechamento do Curso